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KAIKÁ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/12/2017 por RM DE OLIVEIRA &CIA LTDA ME, processo nº 913854093, nas classes 03. Registro em vigor até 29/01/2029.

Número do processo913854093
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/12/2017
Data da concessão29/01/2019
Vigência até29/01/2029
TitularRM DE OLIVEIRA &CIA LTDA ME
CNPJ do titular06.877.242/0001-44
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de cheiro; Água de colônia; Água de javel [água sanitária] [hipoclorito de potássio]; Água de lavanda; Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Almíscar [perfumaria]; Aromáticos [óleos essenciais]; Bálsamo, exceto para uso medicinal; Bases para perfumes de flores; Batons para os lábios; Cílios postiços; Cosméticos; Cosméticos para animais; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Cremes para clarear a pele; Cremes para clarear pele; Desodorantes [perfumaria]; Esmalte para as unhas; Esmalte para unhas; Essência de menta [óleo essencial]; Estojos de cosméticos; Extratos de flores [perfumaria]; Filtros solares; Géis de massagem, exceto para uso medicinal; Henna [tintura cosmética]; Incenso; Ionona [perfumaria]; Lápis de sobrancelhas; Lápis para uso cosmético; Laquê para cabelos; Leite de amêndoas para uso cosmético; Leite de limpeza para toalete; Leites de limpeza para toalete; Lenços impregnados com loções cosméticas; Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem; Loções para uso cosmético; Loções pós-barba; Maquiagem para o rosto; Máscaras de beleza; Menta para perfumaria; Mistura de fragrâncias; Óleo de amêndoas; Óleo de bergamota; Óleo de gaulteria [perfumaria]; Óleo de jasmim; Óleo de lavanda; Óleo de rosa; Óleos essenciais; Óleos essenciais de cedro; Óleos essenciais de cidra; Óleos essenciais de limão; Óleos para limpeza; Óleos para perfumes e essências; Óleos para uso cosmético; Perfumes; Pó para maquiagem; Pomadas para uso cosmético; Porta-batom; Preparações cosméticas para banhos; Preparações cosméticas para emagrecimento; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações de babosa para uso cosmético; Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal]; Preparações de colágeno para fins cosméticos; Preparações para alisar cabelos; Preparações para banho, exceto para fins medicinais; Preparações para ondular cabelos; Preparações para ondular os cabelos; Preparações para perfumar ambientes; Preparações para proteção solar; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos cosméticos para os cílios; Produtos de perfumaria; Produtos depilatórios; Produtos descolorantes; Produtos descolorantes para uso cosmético; Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos; Produtos para alisar [engomar]; Produtos para barbear; Produtos para defumação [perfumaria]; Produtos para maquiagem; Produtos para o cuidado das unhas; Produtos para remover lacas; Produtos para remover maquiagem; Pulverizadores para perfumar hálito; Sabonetes; Substâncias adesivos para fixar cabelos postiços; Substâncias adesivos para uso cosmético; Talco para toalete; Tinturas cosméticas; Tinturas para barba; Tinturas para os cabelos; Unhas postiças; Preparações fitocosméticas; Produtos de limpeza para fins de higiene íntima pessoal, não medicinais; Extratos de ervas para fins cosméticos; Removedores de esmalte de unhas; Lavagens vaginais para fins de higiene ou desodorização; Loções capilares*; Preparações desincrustantes para uso doméstico; Preparações para higiene pessoal*; Xampus*; Xampu a seco*; Antiperspirante [desodorante]; Argila para estética; Creme desengraxante para limpeza de mãos; Cristal para banho de uso pessoal; Erva para banho; Erva para defumador e incenso; Estojo cosmético; Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais); Preparação cosmética para redução da gordura localizada; Acetona para uso pessoal; Água dentifrícia; Água depilatória; Água para tirar mancha; Alga [cosmético]; Removedor de cosmético; Xampu para animal sem finalidade terapêutica; Algodão para a higiene pessoal; Preparações para banho de espuma, exceto para uso medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913854093 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/12/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190107652 (11/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2709
  2. 20/09/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001708 (06/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Publicação de decisão judicial transitada em julgado. - Ação Ordinária n° 5064604-46.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo SEI INPI 52402.012905/2019-11 / Registros de Marca nºs 913.854.093 e 916.557.634 (KAIKA) / Sentença de mérito transitada em julgado proferida nos seguintes termos: [DISPOSITIVO Ante o exposto: JULGO extinto o feito, sem resolução de mérito, em relação ao pedido de indenização por danos materiais e compensação de morais, com base no art. 485, IV, do CPC; e JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO, revogando, por conseguinte, a antecipação de tutela antes deferida].<br /> código IPAS639 · RPI 2698
  3. 06/09/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190107652 (11/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301190001708 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 913854093 (KAIKÁ) código IPAS499 · RPI 2696
  4. 03/11/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001708 (06/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação ? Ciência de Sentença de Mérito e Revogação de Tutela concedida - Ação Ordinária n° 5064604-46.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo SEI INPI 52402.012905/2019-11 / Registros de Marca nºs 913.854.093 e 916.557.634 (KAIKA) / Sentença de mérito proferida nos seguintes termos: [DISPOSITIVO Ante o exposto: JULGO extinto o feito, sem resolução de mérito, em relação ao pedido de indenização por danos materiais e compensação de morais, com base no art. 485, IV, do CPC; e JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO, revogando, por conseguinte, a antecipação de tutela antes deferida]. Tutela (ora revogada) para suspender entre as partes os efeitos dos registros de marca, nos termos de notificação anterior, RPI 2550 19/11/2019.<br /> código IPAS462 · RPI 2600
  5. 19/11/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001708 (06/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em cumprimento a decisão judicial, para anotar: ?Ante o exposto, encontrando-se presentes os requisitos previstos no Artigo 300 caput do CPC e tendo em vista o disposto no §1º do mesmo artigo DEFIRO EM PARTE A TUTELA pleiteada, para SUSPENDER entre as partes os efeitos dos registros nº 913.854.093 e nº 916.557.634 e determinar que o INPI anote que os mesmos encontram-se sub judice.? Ação ordinária - nulidade de registro marcário / n° 5064604-46.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ // Processo SEI INPI 52402.012905/2019-11<br /> código IPAS462 · RPI 2550
  6. 08/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190209387 (05/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>RM DE OLIVEIRA &CIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Vagner Feitosa de Oliveira<br /> código IPAS270 · RPI 2544
  7. 07/05/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190107652 (11/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2522
  8. 29/01/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2508
  9. 11/12/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2501
  10. 02/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2452

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