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BART.

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/12/2017 por GRUPO CASAS BAHIA S.A., processo nº 913852988, nas classes 20. Registro em vigor até 14/07/2036.

Número do processo913852988
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/12/2017
Data da concessão14/07/2026
Vigência até14/07/2036
TitularGRUPO CASAS BAHIA S.A.
CNPJ/CPF do titular33.041.260/0652-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913852988 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2897
  2. 09/06/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190270855 (22/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VIA VAREJO S/A<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS237 · RPI 2892
  3. 10/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240372919 (25/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO CASAS BAHIA S.A.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2801
  4. 12/07/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220255895 (15/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VIA S.A.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2688
  5. 12/01/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190270855 (22/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VIA VAREJO S/A<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, as anterioridades apontadas como impeditivas pendem de decisão final em processo judicial. Trata-se da ação ordinária de nulidade de ato administrativo cumulada com declaração de nulidade de registros de marca em trâmite na 13ª VF/RJ sob o n.º 5106225-23.2019.4.02.5101.<br /> código IPAS499 · RPI 2610
  6. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190270855 (22/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VIA VAREJO S/A<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  7. 02/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912445386 (BARTZ), Processo 912445513 (BARTZ), Processo 912445599 (BARTZ), Processo 900695412 (BARTZ), Processo 912445424 (BARTZ) e Processo 900695285 (BARTZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2530
  8. 02/01/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 900695285 (BARTZ), Processo 900695412 (BARTZ), Processo 912445386 (BARTZ), Processo 912445424 (BARTZ), Processo 912445513 (BARTZ) e Processo 912445599 (BARTZ) código IPAS142 · RPI 2504
  9. 29/05/2018 Notificação de oposição 850180059759 de 05/03/2018 código IPAS423 · RPI 2473
  10. 02/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2452

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)