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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/12/2017 por BORGES EXPRESS COMERCIO EM GERAL LTDA, processo nº 913845183, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913845183
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/12/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularBORGES EXPRESS COMERCIO EM GERAL LTDA
CNPJ/CPF do titular21.205.386/0001-48
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis; Sorvete; Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913845183 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/04/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210090208 (05/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>BORGES EXPRESS COMERCIO EM GERAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>TRINDADE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido (sem interposição de recurso) publicado na RPI 2501, de 11/12/2018.<br /> código IPAS699 · RPI 2624
  2. 11/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 850180299516 (825349290) e 902701223. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902701150 (BORGES), Processo 906807948 (BORGES SYBARIS) e Processo 910054690 (Crepe Borges). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2501
  3. 02/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2452

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