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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2017 por MARCUS VINICIUS DE PAULA CARMO, processo nº 913838080, nas classes 30. Registro em vigor até 27/04/2031.

Número do processo913838080
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/12/2017
Data da concessão27/04/2021
Vigência até27/04/2031
TitularMARCUS VINICIUS DE PAULA CARMO
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes / açaí;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913838080 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240463214 (09/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>OAK HOLDING S.A<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2803
  2. 06/02/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210466608 (25/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OAK PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS532 · RPI 2770
  3. 07/12/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210466608 (25/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OAK PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2657
  4. 27/04/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2625
  5. 30/03/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210090341 (05/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PINHEIRO PALMER ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>angela cristina pinheiro palmer<br /> código IPAS577 · RPI 2621
  6. 02/03/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190037229 (08/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARCUS VINICIUS DE PAULA CARMO<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /> código IPAS237 · RPI 2617
  7. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190037229 (08/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCUS VINICIUS DE PAULA CARMO<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  8. 11/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2501
  9. 02/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2452

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)