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Esfiha QUENTE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/11/2017 por JANPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 913751537, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913751537
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/11/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJANPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular66.465.428/0001-18
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Cheeseburgers [sanduíches]; Confeitos para decoração de árvores de natal; Espaguete; Macarrão; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pão de gengibre; Pão sem fermento; Pizzas; Ravióli; Sanduíches; Tapioca; Tortas; Tortas de arroz; Tortas de carne; Tortillas; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Lasanha; Nhoque; Pastel; Quibe; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913751537 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2502
  2. 19/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2450

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