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CARVÃO DIAMANTE NEGRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/11/2017 por REGINA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME, processo nº 913725790, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913725790
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/11/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREGINA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME
CNPJ do titular01.462.717/0001-18
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Carvão [combustível]; Carvão vegetal [combustível]; Lenha para fogo; Óleo de alcatrão de carvão [óleo betuminoso]; Pó de carvão [combustível]; Cavaca [lenha para fogo];

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190183563 (13/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>REGINA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2719
  2. 17/02/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190183563 (13/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>REGINA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a anterioridade apontada como impeditiva (911713190) pende de exame de processo administrativo de nulidade (petição nº. 850190293565).<br /> código IPAS499 · RPI 2615
  3. 24/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190183563 (13/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>REGINA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2542
  4. 16/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911713190 (CARVÃO DIAMANTE NEGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2519
  5. 18/12/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911713190 (CARVÃO DIAMANTE NEGRO) código IPAS142 · RPI 2502
  6. 08/05/2018 Notificação de oposição 850180037000 de 09/02/2018 código IPAS423 · RPI 2470
  7. 19/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2450

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)