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Illegal

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/11/2017 por TIAGO LOPES DE SIQUEIRA, processo nº 913700070, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913700070
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/11/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularTIAGO LOPES DE SIQUEIRA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísMG · BR

Tradução: Ilegal

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911747834 (ILEGAL) e Processo 911747931 (ILEGAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2688
  2. 05/02/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 913373290 (ILEGAL Juan Pablo R), Processo 913373354 (ILEGAL MEZCAL Juan Pablo R), Processo 913373400 (ILEGAL Juan Pablo R), Processo 913373451 (ILEGAL MEZCAL Juan Pablo R), Petição 850190003337 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 911747834 (ILEGAL) e Petição 850190003361 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 911747931 (ILEGAL) código IPAS142 · RPI 2509
  3. 30/10/2018 Notificação de oposição 850180036793 de 09/02/2018 e 850180039875 de 15/02/2018 código IPAS423 · RPI 2495
  4. 12/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2449

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