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ELEGANCE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2017 por ROGERIO VARGAS FAGUNDES, processo nº 913626864, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo913626864
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/10/2017
Data da concessão24/01/2023
Vigência até24/01/2033
TitularROGERIO VARGAS FAGUNDES
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Guardanapos de papel; Lenços de papel; Papel higiênico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913626864 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230344208 (24/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SERRA AZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Registro nulo. Infringência do art. 124, XIX, da LPI. Registro impeditivo n.º 905012704.<br /> código IPAS530 · RPI 2892
  2. 17/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240346199 (11/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ROGERIO VARGAS FAGUNDES<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /><b>Cedente: </b>TCP COMERCIO DE PAPEIS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ROGERIO VARGAS FAGUNDES<br/> código IPAS270 · RPI 2802
  3. 24/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230453789 (20/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TCP COMERCIO DE PAPEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /><b>Cedente: </b>ROGERIO VARGAS FAGUNDES [BR]<br/><b>Cessionário: </b>TCP COMERCIO DE PAPEIS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2755
  4. 12/09/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230344208 (24/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SERRA AZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /> código IPAS400 · RPI 2749
  5. 24/01/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2716
  6. 03/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220525594 (24/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ROGERIO VARGAS FAGUNDES<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /><b>Cedente: </b>FUTURA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS HIGIENICOS EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ROGERIO VARGAS FAGUNDES<br/> código IPAS270 · RPI 2713
  7. 29/11/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2708
  8. 06/09/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220278816 (29/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RF CAPITAL SECURITIZADORA S/A<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Atividade não compatível.<br /> código IPAS271 · RPI 2696
  9. 21/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180110391 (20/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>FUTURA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS HIGIENICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2498
  10. 13/11/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 905012704 (ELEGANCE PAPER), Petição 850150024650 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 904093646 (ELEGANCE SERRA AZUL) e Processo 827958374 (FLOR DE LISS ELEGANCE) código IPAS142 · RPI 2497
  11. 28/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2447

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)