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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2017 por SILVIO A. DA SILVA - ME, processo nº 913585459, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913585459
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/10/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSILVIO A. DA SILVA - ME
CNPJ do titular24.168.193/0001-52
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Condimentos; Ervas de horta em conserva; Mel; Molhos [condimentos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913585459 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190008643 (11/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SILVIO A. DA SILVA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2625
  2. 18/08/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190008643 (11/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SILVIO A. DA SILVA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (REG.817930760 PARAISO) Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2589
  3. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190008643 (11/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SILVIO A. DA SILVA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  4. 13/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2497
  5. 21/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2446

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Classificação figurativa (Viena)