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LIVON COSMÉTICOS PLUS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 27/09/2017 por EDUARDO BATISTA FILHO 10224239759, processo nº 913463400, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo913463400
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/09/2017
Data da concessão16/07/2019
Vigência até16/07/2029
TitularEDUARDO BATISTA FILHO 10224239759
CNPJ do titular28.689.471/0001-78
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético; Cosméticos; Cremes cosméticos; Loções para uso cosmético; Óleos para uso cosmético; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Tinturas cosméticas; Extratos de ervas para fins cosméticos; Loções capilares*; Xampus*; Condicionador [cosmético];

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/09/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190292691 (09/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DIVON DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução do presente requerimento tendo em vista a publicação de decisão judicial na RPI 2609, de 05/01/2021 que tornou nulo o registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2699
  2. 05/01/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200008145 (11/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5062644-55.2019.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de procedência proferida por aquele juízo, com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, JULGO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo da concessão dos registros nº registros 913.463.400 e nº 913.463.590, bem como condenar o primeiro Réu a se abster de usar a marca ?LIVON COSMÉTICOS PLUS". Processo INPI n° 52402.004269/2020-98.<br /> código IPAS639 · RPI 2609
  3. 01/12/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200008145 (11/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo da ação judicial ordinária n° 5062644-55.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, foi prolatado por aquele juízo sentença com o seguinte dispositivo: Ante o exposto, JULGO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo da concessão dos registros nº registros 913.463.400 e nº 913.463.400, bem como condenar o primeiro Réu a se abster de usar a marca ?LIVON COSMÉTICOS PLUS?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.004269/2020-98.<br /> código IPAS462 · RPI 2604
  4. 22/10/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190292691 (09/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>DIVON DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2546
  5. 16/07/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2532
  6. 14/05/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2523
  7. 06/11/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 912574208 (LEVON TRICOLOGIA COSMÉTICA) código IPAS142 · RPI 2496
  8. 10/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2440

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Classificação figurativa (Viena)