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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 27/09/2017 por MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA, processo nº 913460621, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913460621
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/09/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA
CNPJ do titular01.184.095/0001-03
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Quartzo; arenito para construção; granito; mármore; materiais de construção, não metálicos; rocha ornamental densa, coesa, denominada de exótica a super-exótica, granito pegmatítico, composto por feldspato branco, quartzo e muscovita. Extraída em blocos no estado de minas gerais no município de franciscópolis, transportado,serrado e transformado em chapas para exportação.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por figura sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2496
  2. 17/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2441

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