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RIKA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2017 por RIKA AGROPECUÁRIA LTDA, processo nº 913402818, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913402818
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/09/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRIKA AGROPECUÁRIA LTDA
CNPJ/CPF do titular75.788.505/0001-61
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos de hortifrutigranjeiros incluídos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913402818 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200031131 (31/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RIKA AGROPECUÁRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2647
  2. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200031131 (31/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RIKA AGROPECUÁRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  3. 27/02/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200025531 (28/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>RIKA AGROPECUÁRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2564
  4. 03/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812632320 (RICA) e Processo 908025505 (ELGUERO RIKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2552
  5. 21/11/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 900935898 (RICA) código IPAS142 · RPI 2498
  6. 20/03/2018 Notificação de oposição 850170306955 de 30/11/2017 código IPAS423 · RPI 2463
  7. 03/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2439

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