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Sol da Terra Produtos Orgânicos

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2017 por PEDRO M ORTIZ ORGÂNICOS - ME, processo nº 913361801, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913361801
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/09/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEDRO M ORTIZ ORGÂNICOS - ME
CNPJ do titular23.034.098/0001-01
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Castanhas; Cereais em grãos, não processados; Cocos; Cogumelos frescos; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos, frescos; Grãos [sementes]; Hortaliças frescas; Trigo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913361801 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180430269 (21/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PEDRO M ORTIZ ORGÂNICOS - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2586
  2. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180430269 (21/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PEDRO M ORTIZ ORGÂNICOS - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  3. 23/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903649136 (SolTerra). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2494
  4. 26/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2438

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