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NATURAL CARNES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2017 por NATURAL CARNES EIRELI, processo nº 913344974, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913344974
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/09/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNATURAL CARNES EIRELI
CNPJ do titular97.545.687/0001-82
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bacon; Banha de porco; Carne; Carne de porco; Carne em conserva; Carne enlatada; Carnes salgadas; Extratos de carne; Gorduras comestíveis; Laticínios; Patê de fígado; Presunto; Salsicha em pasta; Salsichas; Carne liofilizada; Salsichas de cachorro-quente; Almôndega; Ave em conserva; Bolo de carne; Bucho comestível; Carne de cabrito; Carne de carneiro; Carne de ovelha; Carne fresca; Charque ou carne seca; Costela; Costelinha; Frios [embutido]; Hambúrguer de carne; Língua; Lingüiça; Lombo; Molho de carne; Mortadela; Patê de carne; Pé de porco [chispe]; Rabada [de boi, de porco ou de vitela]; Salame; Fígado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913344974 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180412831 (10/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NATURAL CARNES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Ribeiro Da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2608
  2. 30/06/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180412831 (10/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NATURAL CARNES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Ribeiro Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI.( registro nº. 816900809, NATURAL MEAT, classe nacional 29.10 e 29.40 (Carnes, aves e ovos para alimentação. Gorduras e óleos comestíveis.) e registro nº. 823612066, NATURAL MEAT, NCL (7) 29 (Carnes bovinas, ovinas, suínas e equinas). Os sinais em cotejo apresentam semelhança ideológica ( NATURAL MEAT X NATURAL CARNES) e se destinam a assinalar produtos que guardam afinidade mercadológica, sendo, portanto, suscetíveis de causar confusão ou associação indevida entre eles. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2582
  3. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180412831 (10/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NATURAL CARNES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Ribeiro Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  4. 06/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal simplesmente descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2496
  5. 06/03/2018 Notificação de oposição 850170302182 de 27/11/2017 código IPAS423 · RPI 2461
  6. 26/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2438

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