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SimTEL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2017 por SIMBR PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 913343668, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo913343668
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/09/2017
Data da concessão18/12/2018
Vigência até18/12/2028
TitularSIMBR PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular24.689.264/0001-62
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Aluguel de computadores; aluguel de software de computador; aluguel de tempo de acesso a banco de dados; análise de suporte e sistema [serviço informática]; análise e processamento de dados [serviço de informática]; armazenagem eletrônica de dados; atualização de software de computador; assessoria, consultoria e informações em software; assessoria, consultoria e informações no campo da automação de locais de trabalho; assessoria, consultoria e informações no campo da segurança da informação; assessoria, consultoria e informações no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros; assessoria, consultoria e informações no campo da manutenção de segurança e integridade de banco de dados [serviço de informática]; assessoria, consultoria e informações sobre engenharia; atualização de informações em banco de dados de computador [serviço de informática]; automação industrial [desenvolvimento, instalação e manutenção de sistema]; banco de dados (aluguel de servidor de-), (para terceiros); banco de dados (serviço de desenvolvimento de-) [informática]; computadores (aluguel de-); computadores (projeto de sistema de-); consultoria em design e desenvolvimento de hardware de computador; consultoria em tecnologia da informação (ti) (serviço de-); conversão de dados e documentos de suporte físico para suporte eletrônico; criação de software de computação gráfica; criação e manutenção de web sites para terceiros; digitalização de documentos [scanning]; duplicação de programas de computador; elaboração [concepção] de software de computador; engenharia; engenharia da computação [projeto de-); engenharia eletrônica [projetos de-]; hardware de computador (consultoria em-); hospedagem de servidores; hospedagem de web site; implantação de sistema [informática]; projeto de sistema de computadores; hospedagem de web sites; implantação de sistema [informática]; instalação de software de computador; manutenção de software de computador; projeto de sistema de computador; recuperação de dados [informática; serviço de análise de processamento de dados [serviço de informática]; site de busca [fornecimento de mecanismo de busca na internet]; software de computador (aluguel de-); software de computador (atualização de-); software de computador (instalação de-); software de computador (manutenção de-); suporte técnico em informática, a saber, instalação, manutenção e configuração de banco de dados; tratamento de informação / dados [serviço de informática].;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230003342 (20/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5013476-45.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.002757/2023-11. Julgado parcialmente procedente o pedido para: a) declarar a nulidade parcial do registro nº 913343307, para a marca SIMTEL, de titularidade da empresa ré, com exclusão dos seguintes produtos na especificação do registro: bobina [parte de computador]; computador (memórias para -); computador (periféricos de -); computador (programas de -) [para download]; computador (programas de -), gravados; computador (programas de -), gravados [programas]; computador (programas operacionais para -) [gravados]; computadores (teclados de -); computadores; computadores portáteis [laptop]; dispositivo portátil de armazenamento de dados [pen drive (ingl. )]; laptops; leitores [equipamentos de processamentos de dados]; máquina de edição de som e imagem; microprocessadores; monitores [periféricos de computador]; monitores [programas de computador]; notebook [computadores]; notebook [microcomputador portátil, menor que laptop]; placas de circuito impresso; plaquetas para circuitos integrados; processadores [unidades centrais de processamento] [informática]; processamento de dados (dispositivos para -); programas de computador [para download]; programas de computador gravados; programas de jogos de computador; programas operacionais para computador [gravados]; scanner [equipamento de processamento de dados]; unidade centrais de processamento [processadores][informática]; b) manter registro nº 913343579, para a marca SIMTEL, de titularidade da empresa ré; c) declarar a nulidade total do registro nº 913343668, para a marca SIMTEL, de titularidade da empresa ré.<br /> código IPAS639 · RPI 2808
  2. 10/09/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230003342 (20/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5013476-45.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.002757/2023-11. Julgado parcialmente procedente o pedido para: a) declarar a nulidade parcial do registro nº 913343307, para a marca SIMTEL, de titularidade da empresa ré, com exclusão dos seguintes produtos na especificação do registro: bobina [parte de computador]; computador (memórias para -); computador (periféricos de -); computador (programas de -) [para download]; computador (programas de -), gravados; computador (programas de -), gravados [programas]; computador (programas operacionais para -) [gravados]; computadores (teclados de -); computadores; computadores portáteis [laptop]; dispositivo portátil de armazenamento de dados [pen drive (ingl. )]; laptops; leitores [equipamentos de processamentos de dados]; máquina de edição de som e imagem; microprocessadores; monitores [periféricos de computador]; monitores [programas de computador]; notebook [computadores]; notebook [microcomputador portátil, menor que laptop]; placas de circuito impresso; plaquetas para circuitos integrados; processadores [unidades centrais de processamento] [informática]; processamento de dados (dispositivos para -); programas de computador [para download]; programas de computador gravados; programas de jogos de computador; programas operacionais para computador [gravados]; scanner [equipamento de processamento de dados]; unidade centrais de processamento [processadores][informática]; b) manter registro nº 913343579, para a marca SIMTEL, de titularidade da empresa ré; c) declarar a nulidade total do registro nº 913343668, para a marca SIMTEL, de titularidade da empresa ré.Condenada a empresa ré SIMBR Participações Ltda na obrigação de abstenção do uso da marca SIMTEL para identificar produtos de computação e informática que foram excluídos do registro nº 913343307 (como laptops, computadores, monitores, notebook etc.), ou mesmo os serviços de informática que estavam previstos no registro nº 913343668, ora anulado (como aluguel de computadores, suporte técnico em informática etc.), mas sendo autorizado o uso da marca para os produtos e serviços de telecomunicações mantidos no registro nº 913343307 (como aparelhos de comunicação, aparelhos de telefone etc.) e pelo registro nº 913343579 (como serviços de telefonia, de provimento de acesso etc.). Considerando que restou plenamente demonstrado o direito invocado pela autora, e o risco de uso da marca pelo réu de modo a gerar confusão ou indevida associação, concedo a tutela de urgência requerida na inicial e no evento 34 para determinar que a empresa ré cumpra a obrigação de não-fazer acima, no prazo de até 15 dias, sob pena de imposição de multa a ser fixada pelo Juízo em caso de notícia de descumprimento da ordem, na forma do art. 536 do CPC.<br /> código IPAS462 · RPI 2801
  3. 09/05/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230173708 (17/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SIMBR PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pedro Renato Kawski<br /> código IPAS577 · RPI 2731
  4. 04/04/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230003342 (20/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Registro de Marca 13ª VF/RJ n.º 5013476-45.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.002757/2023-11. Intimado o INPI para fazer constar de seus meios de publicação específicos a informação de que os registros n.º 913343307, 913343579 e 913343668 encontram-se sub judice.<br /> código IPAS462 · RPI 2726
  5. 22/11/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220493160 (04/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>EDMUNDO BRUNNER ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2707
  6. 01/11/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190036427 (08/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SINTEL TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda<br /> código IPAS532 · RPI 2704
  7. 14/12/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210494664 (11/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SIMBR PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pedro Renato Kawski<br /><b>Cedente: </b>BRD PARTICIPAÇÕES LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SIMBR PARTICIPAÇÕES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2658
  8. 28/09/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210363542 (24/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BRD PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pedro Renato Kawski<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2647
  9. 30/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190036427 (08/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SINTEL TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2521
  10. 18/12/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2502
  11. 06/11/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2496
  12. 06/03/2018 Notificação de oposição 850170284158 de 08/11/2017 e 850170310870 de 04/12/2017 código IPAS423 · RPI 2461
  13. 03/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2439

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Classificação figurativa (Viena)