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RESTAURANTE O Pesqueirinho

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2017 por MARIA DEUSIMAR DO NASCIMENTO SILVA ME, processo nº 913340782, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913340782
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/09/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA DEUSIMAR DO NASCIMENTO SILVA ME
CNPJ do titular15.988.457/0001-23
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913340782 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190001769 (04/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA DEUSIMAR DO NASCIMENTO SILVA ME<br /> código IPAS235 · RPI 2590
  2. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190001769 (04/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA DEUSIMAR DO NASCIMENTO SILVA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  3. 06/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911184511 (Pesqueirinho). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2496
  4. 27/02/2018 Notificação de oposição 850170302266 de 27/11/2017 código IPAS423 · RPI 2460
  5. 26/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2438

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