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CHOCOLATES NOSSA SENHORA DE APARECIDA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/08/2017 por JOSÉ ANTÔNIO GONGALVES SANTOS MARQUES, processo nº 913291480, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913291480
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ ANTÔNIO GONGALVES SANTOS MARQUES
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de chocolate com leite; Cacau; Chocolate; Cacau em pó; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913291480 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/01/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180419479 (13/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSÉ ANTÔNIO GONGALVES SANTOS MARQUES<br /> código IPAS235 · RPI 2609
  2. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180419479 (13/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSÉ ANTÔNIO GONGALVES SANTOS MARQUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  3. 16/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905944542 (PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA APARECIDA) e 912434228 (Café Nossa Senhora Aparecida). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826624480 (PÃO DE NOSSA SRA. APARECIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2493
  4. 19/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2437

Classificação figurativa (Viena)