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CASA BRASIL DECORA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/2017 por CASA BRASIL, processo nº 913285048, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913285048
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/08/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularCASA BRASIL
CNPJ do titular27.492.462/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Acabamentos de plástico para móveis; Almofadas; Almofadas de ar, exceto para uso medicinal; Almofadas para animais de estimação; Anéis de cortinas; Argolas, não metálicas, para chaves; Artigos para cama [exceto roupa de cama]; Assentos [cadeiras]; Assentos de metal; Bancos [móveis]; Bandejas de mesas; Bandejas não metálicas *; Baú para brinquedos; Cabides; Cabides não metálicos para vestuário; Cabides para vestuário; Cestaria; Cestos não metálicos; Cofres não metálicos; Cortinas de contas para decoração; Espelhos; Espelhos portáteis [espelhos para banheiro]; Estátuas de madeira, cera, gesso ou plástico; Estatuetas de madeira, cera, gesso ou plástico; Ganchos para cortinas; Móbiles [decoração]; Móbiles sonoros [decoração]; Molduras [encaixilhamentos]; Molduras para quadros; Obras de arte de madeira, cera, gesso ou plástico; Porta-chapéus; Porta-livros [móveis]; Porta-revistas; Quadros para pendurar chaves; Suportes para guarda-chuvas; Ganchos para pendurar bolsas, não metálicos; Caixas de madeira ou plástico; Cadeira de balanço; Celulares falsos [objetos de decoração]; Chaveiro [porta-chave, parte do mobiliário]; Pufe; Quadro decorativo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913285048 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901593532 (DECORA BRASIL) e Processo 840306881 (CASA BRASILEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2493
  2. 12/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2436

Classificação figurativa (Viena)