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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/08/2017 por L COM PROD BELEZA LTDA. - EPP, processo nº 913263133, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913263133
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularL COM PROD BELEZA LTDA. - EPP
CNPJ do titular12.571.190/0001-86
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético; Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Algodão para uso cosmético; Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cosméticos para animais; Cremes cosméticos; Geléia de petróleo para uso cosmético; Gorduras para uso cosmético; Laquê para cabelos; Loções para uso cosmético; Óleos para uso cosmético; Pomadas para uso cosmético; Preparações para alisar cabelos; Preparações para ondular cabelos; Preparações para ondular os cabelos; Preparações parabronzear [cosméticos]; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos cosméticos para os cílios; Produtos descolorantes para uso cosmético; Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos; Substâncias adesivas para fixar cabelos postiços; Substâncias adesivos para fixar cabelos postiços; Substâncias adesivos para uso cosmético; Tinturas para os cabelos; Extratos de ervas para fins cosméticos; Condicionador [cosmético]; Alga [cosmético]; Removedor de cosmético;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913263133 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240396198 (06/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LISBOA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido.<br /> código IPAS699 · RPI 2802
  2. 18/07/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008183 (30/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por LISBOA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de BEAUTY COMMERCE COMECIO DE COSMETICOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 9ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o nº: 5063721-60.2023.4.02.5101/RJ, visando a nulidade do ato administrativo do INPI que indeferiu e manteve o indeferimento em grau de recurso, do pedido de registro (Processo INPI/SEI nº 52402.006198/2023-19).<br /> código IPAS462 · RPI 2741
  3. 18/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220419481 (20/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LISBOA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2728
  4. 01/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220419481 (20/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LISBOA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2704
  5. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827223374 (OZONO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2692
  6. 09/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 827223374 (OZONO), Processo 909995826 (OZONE) e Petição 850180235331 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 817400869 (OZONE) código IPAS142 · RPI 2492
  7. 12/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2436

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