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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2017 por F.H.S. DUARTE PRODUTOS NATURAIS - ME, processo nº 913245720, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913245720
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularF.H.S. DUARTE PRODUTOS NATURAIS - ME
CNPJ/CPF do titular13.751.053/0001-96
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Loções para uso cosmético; Óleos para uso cosmético; Pomadas para uso cosmético; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações de babosa para uso cosmético; Preparações parabronzear [cosméticos]; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos cosméticos para os cílios; Removedor de cosmético;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913245720 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/06/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190151321 (17/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>F.H.S. DUARTE PRODUTOS NATURAIS - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA INDEFERIDO CONFORME PUBLICADO NA RPI: 2493 DE 16/10/2018.<br /> código IPAS699 · RPI 2526
  2. 06/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180061110 (06/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>F.H.S. DUARTE PRODUTOS NATURAIS - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2496
  3. 16/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815622457 (RISOTEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2493
  4. 16/10/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180016218 (22/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Titular(es): </b>LABOCORTEX FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ME.<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decisão de não conhecer petição, tendo em vista tratar-se de petição com caráter de oposição protocolada fora do prazo legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2493
  5. 27/02/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170301329 (25/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular: </b>F.H.S. DUARTE PRODUTOS NATURAIS-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferida a solicitação de acordo com o disposto no item 9.1 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2460
  6. 12/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2436

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