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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2017 por O.A.L ARANTES ME, processo nº 913235334, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo913235334
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/08/2017
Data da concessão18/05/2021
Vigência até18/05/2031
TitularO.A.L ARANTES ME
CNPJ do titular19.640.067/0001-19
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Demonstração de produtos [somente para aparelhos e instrumentos médicos; de artigos ortopédicos]; Provimento de mercado online para compradores e vendedores produtos e serviços [somente para aparelhos e instrumentos médicos; de artigos ortopédicos]; Serviços de agências de importação-exportação [somente para aparelhos e instrumentos médicos; de artigos ortopédicos];; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet [somente para aparelhos e instrumentos médicos; de artigos ortopédicos]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos médicos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos ortopédicos; Representação comercial [somente para aparelhos e instrumentos médicos; de artigos ortopédicos].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913235334 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210498676 (15/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA DE DISEÑO TEXTIL, S.A. (INDITEX, S.A.)<br /><b>Procurador: </b>Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro. Art. 124, inciso XIX da LPI. Regs. 826004334 e 840008767.<br /> código IPAS530 · RPI 2773
  2. 14/12/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210498676 (15/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA DE DISEÑO TEXTIL, S.A. (INDITEX, S.A.)<br /><b>Procurador: </b>Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2658
  3. 18/05/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2628
  4. 20/04/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210132639 (05/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2624
  5. 23/03/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190082774 (22/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>O.A.L ARANTES ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2620
  6. 07/05/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190082774 (22/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>O.A.L ARANTES ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2522
  7. 12/02/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190026520 (30/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2510
  8. 22/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840008767 (ZARA HOME), Processo 826004334 (ZARA HOME), Processo 910834148 (ZARA) e Processo 830723889 (ZARA FOR MUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2507
  9. 23/10/2018 Notificação de oposição 850170278545 de 01/11/2017 e 850170256144 de 10/10/2017 código IPAS423 · RPI 2494
  10. 05/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2435

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)