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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 11/08/2017 por DAITON EZEQUIEL NOGUEIRA, processo nº 913199850, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo913199850
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/08/2017
Data da concessão26/03/2019
Vigência até26/03/2029
TitularDAITON EZEQUIEL NOGUEIRA
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Grupo musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913199850 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/12/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210004724 (16/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5051890-83.2021.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Trânsito em julgado da sentença, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido pelo INPI e pela empresa corré e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, "a", do CPC". Processo INPI nº 52402.005548/2021-50<br /> código IPAS639 · RPI 2712
  2. 29/06/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210004724 (16/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de registro de marca 31ª VF/RJ n.º 5051890-83.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.005548/2021-50. Deferida a tutela de urgência para: (i) suspender os efeitos dos ato administrativo do INPI que concedeu o registro 913199850 à corré; e (ii) determinar que o INPI proceda à anotação de que o aludido registro 913199850 encontra-se sub judice, tendo em vista ter sido iniciada a controvérsia judicial sobre a questão.<br /> código IPAS462 · RPI 2634
  3. 26/03/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2516
  4. 18/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180401687 (29/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Joane Raquel Nunes da Silva<br /><b>Cessionário: </b>DAITON EZEQUIEL NOGUEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2502
  5. 09/10/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2492
  6. 05/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2435

Classificação figurativa (Viena)