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FAZENDA solar

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2017 por EBES SISTEMAS DE ENERGIA S.A., processo nº 913188425, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913188425
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEBES SISTEMAS DE ENERGIA S.A.
CNPJ do titular12.194.903/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Energia elétrica, energia elétrica a partir de fontes de energia renováveis.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913188425 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180431595 (24/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EBES SISTEMAS DE ENERGIA S.A.<br /><b>Procurador: </b>MONICA NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2625
  2. 21/07/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180431595 (24/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EBES SISTEMAS DE ENERGIA S.A.<br /><b>Procurador: </b>MONICA NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. (Sinal simplesmente descritivo quanto aos produtos a distinguir, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2585
  3. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180431595 (24/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EBES SISTEMAS DE ENERGIA S.A.<br /><b>Procurador: </b>MONICA NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  4. 06/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180068794 (13/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>EBES SISTEMAS DE ENERGIA S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2496
  5. 23/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911642994 (Fazenda Solar). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2494
  6. 09/01/2018 Notificação de oposição 850170275998 de 30/10/2017 código IPAS423 · RPI 2453
  7. 05/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2435

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)