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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2017 por ELEGANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 913160547, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913160547
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELEGANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular21.678.834/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos do vestuário tais como camisas, camisetas, calças, jaquetas, casacos, paletós, bermudas, cintos, coletes, luvas, malhas, meias, paletós, pijamas, calçados e demais artigos da vestimenta incluídos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913160547 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200261579 (17/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ELEGANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /> código IPAS235 · RPI 2851
  2. 01/04/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200261579 (17/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ELEGANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301220005366 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 828865191 (ELEGANCE) código IPAS499 · RPI 2830
  3. 12/07/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200261579 (17/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ELEGANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301200006385 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 911829296 (ELEGANCE ALL CURVES) e Petição 301200006385 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 904072983 (ELEGANCE PLUS SIZE) código IPAS499 · RPI 2688
  4. 03/03/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200261579 (17/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ELEGANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do art. 124, XIX, da LPI. Registro anterior nº. 902037110, marca ?ELEGANCE CONFECÇÕES?; Registro anterior sub-júdice nº. 904072983, marca ?ELEGANCE PLUS SIZE?; Registro anterior sub-júdice nº. 911829296, marca ?ELEGANCE ALL CURVES?; Registro anterior sub-júdice nº. 911829393, marca ?ELEGANCE ALL CURVES?; e Registro anterior nº. 912858915, marca ?Elegance Jeans Wear?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2669
  5. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200261579 (17/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELEGANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  6. 16/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828865191 (ELEGANCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2580
  7. 26/12/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 820822809 (ELEGANCE) e Processo 828865191 (ELEGANCE) código IPAS142 · RPI 2503
  8. 29/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2434

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