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OVOMALTINE ROCKS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/08/2017 por R. TWINING AND COMPANY LIMITED, processo nº 913159026, nas classes 30. Registro em vigor até 12/01/2031.

Número do processo913159026
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/08/2017
Data da concessão12/01/2021
Vigência até12/01/2031
TitularR. TWINING AND COMPANY LIMITED
UF · País— · GB

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolate; produtos de chocolate; snacks à base de chocolate; confeitos de chocolate;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913159026 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/01/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2610
  2. 15/12/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180404175 (30/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>R. TWINING AND COMPANY LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS237 · RPI 2606
  3. 30/06/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180404175 (30/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>R. TWINING AND COMPANY LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas complementares da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2582
  4. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180404175 (30/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>R. TWINING AND COMPANY LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  5. 02/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912362715. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904288374 (BUZZY ROCKS), Processo 826953107 (OVOMALTINA), Processo 827998562 (OVOMALTINE), Processo 830194231 (OVOMALTINE), Processo 911003266 (DANILLA ROCKS), Processo 829696083 (RICO EM MALTE OVOMALTINE VITAMINAS E MINERAIS), Processo 006203310 (OVOMALTINE), Processo 830194240 (OVOMALTINE), Processo 904172740 (BUZZYROCKS), Processo 909644365 (POP ROCKS), Processo 818017066 (OVOMALTINE), Processo 829696067 (RICO EM MALTE OVOMALTINE VITAMINAS E MINERAIS), Processo 818017040 (OVOMALTINE) e Processo 826953131 (OVOMALTINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2491
  6. 29/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2434

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