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LOTUS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/07/2017 por RAFAEL AYRES MARQUES, processo nº 913121487, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913121487
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL AYRES MARQUES
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Produtos farmacêuticos; Curativos cirúrgicos; Gelatina para uso medicinal; Pomadas para uso medicinal; Preparações para tratamento de queimaduras; Preparações químicas para uso medicinal; Preparações químico-farmacêuticas; Adesivo de uso médico para cicatrização;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2495
  2. 02/05/2018 Notificação de oposição 850170252054 de 06/10/2017 e 850170260292 de 16/10/2017 código IPAS423 · RPI 2469
  3. 02/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180052137 (26/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular: </b>LOTUSFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>VALESKA SANTOS GUIMARÃES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência cumprida satisfatoriamente e no prazo legal.<br /> código IPAS270 · RPI 2469
  4. 26/12/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170252054 (06/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>OFICIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E OFICINAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>VALESKA SANTOS GUIMARÃES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A assinatura na procuração não está nítida. Reapresente documento de procuração com assinatura legível, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias. <br /> código IPAS267 · RPI 2451
  5. 22/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2433

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)