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MEGAFRUTS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2017 por MEGAFRUTS COM. E IND. DE ALIMENTOS EIRELI EPP, processo nº 913051780, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913051780
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEGAFRUTS COM. E IND. DE ALIMENTOS EIRELI EPP
CNPJ do titular23.952.269/0001-73
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chá; Bebidas de chocolate com leite; Bolos; Bombons; Brioches; Café; Chá gelado; Chá*; Cheeseburgers [sanduíches]; Doces*; Empadas [tortas]; Gelados comestíveis; Geléias de frutas [confeitos]; Iogurte gelado; Massa folhada; Pãezinhos; Pizzas; Pudins; Sanduíches; Sorvetes; Cachorro-quente; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Canapé; Crepe; Guaraná [pó para preparar bebida]; Pastel; quindim, brigadeiro e cajuzinho; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913051780 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905879090 (MEGA FRUTA) e Processo 901499340 (MEGA FRUIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2490
  2. 15/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2432

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