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Jequitibá Produtos da Terra

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/07/2017 por Fábio Maciel Pinto, processo nº 913015911, nas classes 35. Registro em vigor até 19/01/2031.

Número do processo913015911
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/07/2017
Data da concessão19/01/2021
Vigência até19/01/2031
TitularFábio Maciel Pinto
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas; Comércio (através de qualquer meio) de água mineral engarrafada; comercialização de água bruta; Comércio (através de qualquer meio) de minérios; Comércio (através de qualquer meio) de pedras preciosas; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de sementes, plantas e flores naturais;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913015911 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/01/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2611
  2. 15/12/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180392011 (21/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FÁBIO MACIEL PINTO<br /> código IPAS237 · RPI 2606
  3. 05/05/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180392011 (21/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FÁBIO MACIEL PINTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Manifeste a recorrente se deseja prosseguir com o pedido de registro de marca ante a exclusão do item ?Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos? das especificações reivindicadas.<br /> código IPAS267 · RPI 2574
  4. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180392011 (21/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>FÁBIO MACIEL PINTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  5. 09/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828655502 (JEQUITIBÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2492
  6. 05/12/2017 Notificação de oposição 850170250904 de 05/10/2017 código IPAS423 · RPI 2448
  7. 08/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2431

Classificação figurativa (Viena)