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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/07/2017 por ALEXANDRE BARBOZA BORGE - ME, processo nº 912984759, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912984759
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALEXANDRE BARBOZA BORGE - ME
CNPJ do titular06.262.011/0001-26
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Representação comercial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912984759 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/07/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180380997 (08/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALEXANDRE BARBOZA BORGE - ME<br /><b>Procurador: </b>MAURO LUIZ DEBOSSAN ALVAREZ<br /> código IPAS235 · RPI 2740
  2. 10/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180380997 (08/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALEXANDRE BARBOZA BORGE - ME<br /><b>Procurador: </b>MAURO LUIZ DEBOSSAN ALVAREZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2714
  3. 03/01/2023 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850190113886 (16/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ALEXANDRE BARBOZA BORGE - ME<br /><b>Procurador: </b>MAURO LUIZ DEBOSSAN ALVAREZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o não conhecimento da petição nº 850180380997, de 08/11/2018 para prosseguimento do seu exame.<br /> código IPAS370 · RPI 2713
  4. 18/06/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190113886 (16/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>ALEXANDRE BARBOZA BORGE - ME<br /><b>Procurador: </b>MAURO LUIZ DEBOSSAN ALVAREZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O NÃO CONHECIMENTO DA PETIÇÃO DE RECURSO 850180380997, EM VISTA DO PAGAMENTO POSTERIOR AO PROTOCOLO.<br /> código IPAS360 · RPI 2528
  5. 19/02/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180380997 (08/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALEXANDRE BARBOZA BORGE - ME<br /><b>Procurador: </b>MAURO LUIZ DEBOSSAN ALVAREZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO POSTERIOR À DATA DE ENVIO DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO, EM INOBSERVÂNCIA AO ART.219 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E EM INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 026/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2511
  6. 18/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904676625 (JASMIM MODA PRAIA) e Processo 840454333 (YASMIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2489
  7. 18/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2428

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