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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/07/2017 por SALETE TERESINHA ARRUDA DA SILVA - ME, processo nº 912974850, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912974850
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSALETE TERESINHA ARRUDA DA SILVA - ME
CNPJ do titular27.244.535/0001-64
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Albumina para uso culinário; Alginatos para uso culinário; Alimento à base de vegetais fermentados (alimento à base de .) [kimchi]; Alimentos à base de peixe; Amêndoas moídas; Amendoins preparados; Atum, não vivo; Aves não vivas; Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Batata em flocos; Batatas fritas; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Bolinhos de batata; Caldo; Caldos concentrados; Caldos de vegetais para cozinha; Carne; Carne de caça; Carne em conserva; Carne enlatada; Carnes salgadas; Cascas [raspas] de frutas; Cebolas em conserva; Charcutaria; Chucrute; Coco seco; Cogumelos em conserva; Compotas; Compotas de gengibre; Consomê; Consomês concentrados; Creme batido; Creme chantilly; Creme de manteiga; Croquetes; Ervilhas em conserva; Extratos de algas para uso alimentar; Extratos de carne; Farinha de peixe para consumo humano; Feijões em conserva; Fígado; Frutas cobertas com açúcar; Frutas congeladas; Frutas conservadas em álcool; Frutas cozidas; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Gelatina; Geléias de frutas; Geléias de frutas cítricas; Geléias para uso alimentar; Gordura de coco; Gorduras comestíveis; Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar; Iogurte; Kefir [bebida láctea]; Kimchi [alimento à base de vegetais fermentados]; Koumys [bebida láctea]; Lagostas [não vivas]; Laticínios; Legumes enlatados; Leite; Lentilhas em conserva; Manteiga; Manteiga de amendoim; Manteiga de cacau para uso alimentar; Manteiga de coco; Margarina; Matérias gordurosas para fabricação de gorduras comestíveis; Misturas contendo gorduras para fatias de pão; Molho de oxicoco [compota]; Nata [laticínios]; Ninhos de pássaros comestíveis; Nozes preparadas; Óleo comestível de ossos; Óleo de colza para uso alimentar; Óleo de girassol para uso alimentar; Óleo de noz de palma para uso alimentar; Óleo de palmeira para uso alimentar; Ovos *; Pasta de grão-de-bico; Pectina para uso culinário; Pedaços de fruta; Pepinos em conserva; Pepinos-do-mar [não vivos]; Picles; Pólen preparado para alimentação; Polpa de frutas; Polpas de frutas; Preparações para fazer caldo; Preparações para fazer sopa; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Purê de maçã; Purê de tomate; Quefir [bebida láctea]; Queijos; Raspas [cascas] de frutas; Saladas de frutas; Saladas de legumes; Sementes de girassol preparadas; Sopas; Suco de tomate para cozinha; Taíne [massa de gergelim]; Tâmaras; Tofu; Trufas em conserva; Tutano animal para uso alimentar; Uvas secas [passas]; Creme à base de vegetais; Vegetais liofilizados; Óleo de soja para alimentação; Anchovas, não vivas; Óleos para uso alimentar; Óleo de milho para uso alimentar; Óleo de gergelim para uso alimentar; Oleo de coco para uso alimentar; Leite de soja; Manteiga de cacau, usada em confeitaria; Nabo; Óleo de soja; Vegetal em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912974850 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190001408 (03/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SALETE TERESINHA ARRUDA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Natalicio Eduardo Gromovski Hentz<br /> código IPAS235 · RPI 2590
  2. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190001408 (03/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SALETE TERESINHA ARRUDA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Natalicio Eduardo Gromovski Hentz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  3. 11/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912549017 (VIVA SMART NUTRITION). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824313283 (VIVA) e Processo 901753742 (VIVA AGRÍCOLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, conforme cumprimento de exigência de mérito (850180339982). Foram excluídos da especificação apresentada na petição inicial os itens: "Cápsula de gelatina pura para uso alimentar; Cápsula de óleo vegetal para uso alimentar", pertencentes à NCL 5. código IPAS024 · RPI 2501
  4. 18/09/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL 5, classe correta para o enquadramento de nutracêuticos, complementos ou suplementos alimentares (inclusive na forma de cápsulas), tendo os produtos alheios a essa classe excluídos; ou se deseja permanecer na classe de depósito, para assinalar, apenas, alimentos específicos contidos nesta classe, a qual compreende, inclusive, alimentos funcionais; enriquecidos com nutrientes; ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, desde que sem fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais. código IPAS136 · RPI 2489
  5. 25/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2429

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