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XICA DOCES DO BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/07/2017 por JASMINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 912972181, nas classes 29. Registro em vigor até 25/08/2030.

Número do processo912972181
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/07/2017
Data da concessão25/08/2020
Vigência até25/08/2030
TitularJASMINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular81.727.414/0001-19
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Barras de cereais; Coco seco; Compotas; Compotas de gengibre; Frutas cobertas com açúcar; Frutas conservadas em álcool; Frutas cozidas; Frutas cristalizadas; Frutas do bosque em calda; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Geléias de frutas; Geléias de frutas cítricas; Geléias para uso alimentar; Nozes caramelizadas; Nozes preparadas; Polpa de frutas; Uvas secas [passas]; Bebidas à base de leite de coco; Bebidas à base de leite de amendoim; Bananada; Doce de leite;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912972181 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230630632 (22/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>JASMINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>LATINEX INTERNATIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JASMINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2768
  2. 25/08/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2590
  3. 14/07/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180387362 (14/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LATINEX INTERNATIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA ALTVATER RICHTER<br /> código IPAS237 · RPI 2584
  4. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180387362 (14/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>LATINEX INTERNATIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA ALTVATER RICHTER<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  5. 18/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812125304 (DONA CHICA), Processo 816379670 (DONA XICA) e Processo 812256972 (TIA CHICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nºs 907497578 e 911189424, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2489
  6. 18/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2428

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