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ANIMMA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/06/2017 por FARMOQUÍMICA S.A, processo nº 912968990, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912968990
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/06/2017
Data da concessão11/12/2018
Vigência até11/12/2028
TitularFARMOQUÍMICA S.A
CNPJ/CPF do titular33.349.473/0001-58
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamento para uso humano;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2855
  2. 01/07/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240004388 (05/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2843
  3. 23/01/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240004388 (05/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS338 · RPI 2768
  4. 13/09/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190001504 (03/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS532 · RPI 2697
  5. 16/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190052424 (21/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /> código IPAS577 · RPI 2519
  6. 26/03/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190001504 (03/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS400 · RPI 2516
  7. 26/03/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190052432 (21/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /> código IPAS577 · RPI 2516
  8. 11/12/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2501
  9. 23/10/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2494
  10. 28/11/2017 Notificação de oposição 850170211144 de 28/08/2017 código IPAS423 · RPI 2447
  11. 18/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2428

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