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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/06/2017 por HARUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, processo nº 912934913, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo912934913
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/06/2017
Data da concessão25/08/2020
Vigência até25/08/2030
TitularHARUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular07.196.444/0001-93
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético; Água de cheiro; Água de colônia; Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Batons para os lábios; Brilho para os lábios; Cera para depilação; Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Cremes para clarear a pele; Desodorantes [perfumaria]; Esmalte para as unhas; Filtros solares; Lápis de sobrancelhas; Lápis para uso cosmético; Laquê para cabelos; Leite de amêndoas para uso cosmético; Lenços impregnados com loções cosméticas; Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem; Loções para uso cosmético; Maquiagem para o rosto; Máscaras de beleza; Óleo de amêndoas; Óleo de rosa; Óleos para uso cosmético; Perfumes; Pó para maquiagem; Pomadas para uso cosmético; Preparações de colágeno para fins cosméticos; Preparações para alisar cabelos; Preparações para proteção solar; Preparações parabronzear [cosméticos]; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos cosméticos para os cílios; Produtos de perfumaria; Produtos depilatórios; Produtos descolorantes; Produtos descolorantes para uso cosmético; Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos; Produtos para maquiagem; Produtos para o cuidado das unhas; Produtos para remover maquiagem; Sabonetes; Tinturas cosméticas; Tinturas para os cabelos; Lavagens vaginais para fins de higiene ou desodorização; Loções capilares*; Preparações para higiene pessoal*; Xampus*; Condicionador [cosmético]; Acetona (removedor de esmalte de unhas); Acetona para uso pessoal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912934913 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/05/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240002623 (15/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de HARUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., perante o Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, sob o nº 0804033-13.2024.4.05.8300 [processo INPI nº 52402.002815/2024-80], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 912934913. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2837
  2. 07/05/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240182751 (17/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>HARUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RENOMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME<br /> código IPAS577 · RPI 2783
  3. 16/04/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240002623 (15/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Registro de Marca com Pedido Liminar proposta por INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de HARUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., em trâmite perante o Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, sob o nº 0804033-13.2024.4.05.8300 [processo INPI nº 52402.002815/2024-80], que tem por objeto a declaração de nulidade do registro nº 912934913.<br /> código IPAS462 · RPI 2780
  4. 16/04/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240143030 (27/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>HARUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RENOMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME<br /> código IPAS577 · RPI 2780
  5. 05/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240053546 (05/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A.<br /><b>Procurador: </b>ESCOBAR ADVOCACIA<br /> código IPAS577 · RPI 2774
  6. 21/11/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210070243 (22/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A.<br /><b>Procurador: </b>ESCOBAR ADVOCACIA<br /> código IPAS532 · RPI 2759
  7. 18/05/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210145677 (13/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>HARUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RENOMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador RENOMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2628
  8. 20/04/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210109133 (18/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>HARUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RENOMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Endereço alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2624
  9. 16/03/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210070243 (22/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A.<br /><b>Procurador: </b>ESCOBAR ADVOCACIA<br /> código IPAS400 · RPI 2619
  10. 25/08/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2590
  11. 09/06/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180386946 (14/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HARUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS237 · RPI 2579
  12. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180386946 (14/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HARUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  13. 02/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829048731 (EVEN) e Processo 829048812 (EVEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2491
  14. 14/11/2017 Notificação de oposição 850170224614 de 11/09/2017 código IPAS423 · RPI 2445
  15. 11/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2427

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