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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2017 por TELEFONICA, S.A., processo nº 912912820, nas classes 38. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo912912820
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/06/2017
Data da concessão23/02/2021
Vigência até23/02/2031
TitularTELEFONICA, S.A.
UF · País— · ES

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

TELECOMUNICAÇÕES; SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES, A SABER, COMUNICAÇÕES VIA TELEFONE E COMUNICAÇÕES VIA TELEFONE CELULAR, SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, A SABER SERVIÇOS DE CORREIO ELETRÔNICO, SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, A SABER A TRANSMISSÃO DE MENSAGENS E DADOS VIA TERMINAIS DE COMPUTADORES; CONTRATAÇÃO, ARRENDAMENTO E ALUGUEL DE TELECOMUNICAÇÕES, APARELHOS E INSTRUMENTOS TELEFÔNICOS E DE COMUNICAÇÃO, COLETA E TRANSMISSÃO DE MENSAGENS DE TELEFONE E TELEFONES MÓVEIS; BUSCA DE RÁDIO, REDIRECIONAMENTO DE CHAMADAS, SECRETÁRIA ELETRÔNICA E SERVIÇOS DE CORREIO ELETRÔNICO PARA OUTREM; TRANSMISSÃO, ENVIO E RECEPÇÃO DE SOM, DADOS E IMAGENS; SERVIÇOS DE NUMERAÇÃO PESSOAL; FINANCIAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE REPOSIÇÃO E APARELHOS E INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO EM CASO DE AVARIA, PERDA OU ROUBO; SERVIÇOS DE ACESSO A TELECOMUNICAÇÕES; COMUNICAÇÃO POR COMPUTADOR, TRANSMISSÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES POR MEIOS ELETRÔNICOS; PROVISÃO DE CONEXÕES DE TELECOMUNICAÇÕES A BASES DE DADOS E COMPUTAÇÃO E À INTERNET; TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE ARQUIVOS DE ÁUDIO E VÍDEO PASSÍVEIS DE FLUXO E DOWNLOAD VIA COMPUTADOR E OUTRAS REDES DE COMUNICAÇÃO; ENVIO DE MENSAGENS VIA TRANSMISSÃO ELETRÔNICA; PROVISÃO DE CONEXÕES DE TELECOMUNICAÇÃO A REDES ELETRÔNICAS DE COMUNICAÇÃO PARA A TRANSMISSÃO OU RECEPÇÃO DE TEORES DE ÁUDIO, VÍDEO OU MULTIMÍDIA; SERVIÇOS DE REDE, A SABER, A TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE MENSAGENS E DADOS VIA TERMINAIS DE COMPUTADOR; PROVIMENTO DE ACESSO ELETRÔNICO E ATIVIDADE PARA INTERCONECTAR REDES DE COMPUTADOR; SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE; TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE SONS E IMAGENS GRAVADAS; RADIODIFUSÃO OU TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO; SERVIÇOS DE WEBCASTING; ENVIO DE MENSAGENS POR TRANSMISSÃO ELETRÔNICA; FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, DE PARECERES E DE CONSULTORIA PARA TODOS OS SERVIÇOS ACIMA MENCIONADOS.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912912820 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240014908 (12/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2769
  2. 09/01/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210119307 (25/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SPOTIFY AB<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro. Art. 124, inciso XIX da LPI. Reg. 840012705 .<br /> código IPAS530 · RPI 2766
  3. 18/05/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210119307 (25/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SPOTIFY AB<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2628
  4. 23/02/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2616
  5. 15/12/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180397721 (26/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TELEFONICA, S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS237 · RPI 2606
  6. 07/05/2019 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850190049473 (19/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>TELEFONICA, S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS566 · RPI 2522
  7. 07/05/2019 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850180397272 (26/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>TELEFONICA, S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: FLUXO DE TEORES DE VÍDEO, FLUXO E SUBSCRIÇÃO DE RADIODIFUSÃO DA PALAVRA EXPRESSA, MÚSICA, CONCERTOS E PROGRAMAS DE RÁDIO, RADIODIFUSÃO DE VÍDEOS PRÉ-GRAVADOS APRESENTANDO MÚSICA E ENTRETENIMENTO, PROGRAMAS DE TELEVISÃO FILMES CINEMATOGRÁFICOS, NOTÍCIAS, ESPORTES, JOGOS, EVENTOS CULTURAIS E PROGRAMAS RELACIONADOS A ENTRETENIMENTO NA FORMA DE MÚSICA, CONCERTOS, VÍDEOS, RÁDIO, TELEVISÃO, FILMES, NOTÍCIAS DE ESPORTES, JOGOS E EVENTOS CULTURAIS; SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, A SABER UNIR USUÁRIOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE GRAVAÇÕES DE MÚSICA, VÍDEO E ÁUDIO VIA REDES DE COMUNICAÇÃO. Em retificação ao deferimento parcial publicado na RPI 2508 em 29/01/2019, para correção da especificação.<br /> código IPAS349 · RPI 2522
  8. 29/01/2019 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850180397272 (26/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>TELEFONICA, S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: fluxo de teores de vídeo, fluxo e subscrição de radiodifusão da palavra expressa, música, concertos e programas de rádio, radiodifusão de vídeos pré-gravados apresentando música e entretenimento, programas de televisão filmes cinematográficos, notícias, esportes, jogos, eventos culturais e programas relacionados a entretenimento na forma de música, concertos, vídeos, rádio, televisão, filmes, notícias de esportes, jogos e eventos culturais; serviços de comunicação, a saber unir usuários para a transferência de gravações de música, vídeo e áudio via redes de comunicação.<br /> código IPAS349 · RPI 2508
  9. 22/01/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180397721 (26/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TELEFONICA, S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2507
  10. 25/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840012560 (SPOTIFY) e Processo 840012705 (SPOTIFY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2490
  11. 21/11/2017 Notificação de oposição 850170219053 de 04/09/2017 código IPAS423 · RPI 2446
  12. 04/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2426

Classificação figurativa (Viena)