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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 02/06/2017 por MOSARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOSAICOS LTDA, processo nº 912823089, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912823089
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/06/2017
Data da concessão30/10/2018
Vigência até30/10/2028
TitularMOSARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOSAICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular05.745.387/0001-29
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio através de qualquer meio de peças decorativas, revestimentos, adesivos, objetos de decoração, luminárias, objetos para churrasco, porta copos e utensílios domésticos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912823089 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2890
  2. 24/02/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250202560 (22/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MAURICIO DA SILVA BORGES<br /><b>Procurador: </b>Iago Ribeiro Sampaio<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2877
  3. 28/10/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250202560 (22/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MAURICIO DA SILVA BORGES<br /><b>Procurador: </b>Iago Ribeiro Sampaio<br /> código IPAS338 · RPI 2860
  4. 30/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2495
  5. 04/09/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2487
  6. 20/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2424

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