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MEGA CAFÉ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/2017 por MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP, processo nº 912809710, nas classes 43. Registro em vigor até 05/01/2031.

Número do processo912809710
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/05/2017
Data da concessão05/01/2021
Vigência até05/01/2031
TitularMEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular10.757.919/0001-88
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafés [bares] - [Informação em]; Serviços de cafés [bares] - [Consultoria em]; Serviços de cafés [bares] - [Assessoria em]; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafeteria - [Informação em]; Serviços de cafeteria - [Consultoria em]; Serviços de cafeteria - [Assessoria em]; Serviços de cafeteria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912809710 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/01/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2609
  2. 15/12/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180375638 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Julio Mochelin Monteiro Dias<br /> código IPAS237 · RPI 2606
  3. 05/05/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180375638 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Julio Mochelin Monteiro Dias<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VII do artigo 124 da LPI. Registre-se que, em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, a recorrente poderá se manifestar quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?YOUR ORGANIC COFFEE HOUSE?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2574
  4. 12/03/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180375518 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Julio Mochelin Monteiro Dias<br /><b>Cessionário: </b>MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência cumprida satisfatoriamente através da petição de cumprimento Pet: 850190019961.<br /> código IPAS270 · RPI 2514
  5. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180375638 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Julio Mochelin Monteiro Dias<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  6. 27/11/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180375518 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente(es): </b>MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Julio Mochelin Monteiro Dias<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prove que o Sr. Julio Mochelin Monteiro Dias tem poderes para representar a cessionária no documento de cessão.<br /> código IPAS267 · RPI 2499
  7. 04/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907755585 (Mega Café). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2487
  8. 13/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2423

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