Marca Mista depositada no INPI em
25/05/2017 por RAPHAELA MARTINS DE OLIVEIRA 40962515850,
processo nº 912775521, nas classes 30.
Registro em vigor até 06/11/2028.
Bolos; Bombons; Chocolate; Cobertura de bolo [glacê]; Confeitos *; Creme [culinária]; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Farinha de trigo; Massa para bolo; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Churros [doce]; Farinha de trigo; Massa para bolo;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/07/2026Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260092304 (01/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RAPHAELA MARTINS DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição indeferida conforme artigo 134 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas. Cumprimento insatisfatório, o cedente é pessoa jurídica, no documento de cessão apresentado constam como cedentes pessoas físicas. Verifique a documentação no caso de cotitularidade, conforme item 5.6.1 do Manual de Marcas - 'Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos'.<br />código IPAS271 · RPI 2897
14/04/2026Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850260092304 (01/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RAPHAELA MARTINS DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O contrato de Compra e Venda apresentado foi celebrado entre dois vendedores e dois compradores, o processo a ser transferido tem apenas uma única titular e apenas um cessionário nos dados da petição. Desta forma, apresente Documento de Cessão, em conformidade com o item 8 do Manual de Marcas, onde conste o processo a ser transferido, a identificação e qualificação dos signatários, devidamente datado e assinado por Cedente e Cessionário.<br />código IPAS267 · RPI 2884
16/12/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850250461689 (18/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RAPHAELA MARTINS DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2867
06/11/2018Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2496
28/08/2018Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2486
06/06/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2422