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SAL LEVE MARINHO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 23/05/2017 por A A DE HOLANDA LIMA - ME, processo nº 912761377, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912761377
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/05/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA A DE HOLANDA LIMA - ME
CNPJ do titular20.756.036/0001-07
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sal de cozinha; Sal para conservar alimentos;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/12/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2502
  2. 04/09/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Manifeste o requerente se deseja prosseguir com o pedido de registro de marca com todos os elementos apresentados na etiqueta ou se deseja suprimir os elementos não marcários do conjunto (referentes à embalagem/rótulo). Caso deseje prosseguir com o pedido sem estes elementos não marcários, anexe à resposta a esta exigência imagem exclusiva da marca objeto do pedido de registro (LPI, Art. 124. Não são registráveis como marca: [...] XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico). As marcas figurativas formadas unicamente por estilização bidimensional comum de embalagem, ainda que contenham aplicação de cores ou padrões ornamentais, serão indeferidas pelo inciso VI do art. 124 da LPI, por se tratarem de sinais de caráter comum (LPI, Art. 124. Não são registráveis como marca: (...) VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço, quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva). código IPAS136 · RPI 2487
  3. 06/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2422

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Classificação figurativa (Viena)