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Aquarela Moda Infanto Juvenil

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/05/2017 por N.T.CABRERA, processo nº 912758708, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912758708
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/05/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularN.T.CABRERA
CNPJ do titular22.334.332/0001-45
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912758708 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180378379 (07/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>N.T.CABRERA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /> código IPAS235 · RPI 2606
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180378379 (07/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>N.T.CABRERA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 11/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 901030074 (Aquarella Confecção), Processo 903399008 (AQUARELLA MODA ÌNTIMA BRASIL), Processo 901873152 (AQUARELA MODAS), Processo 904041972 (AKUARELA MODAS), Processo 901544477 (Aquarela 22), Processo 909729778 (AQUARELLA ROUPAS), Processo 910578087 (Acquarellas JN) e Processo 912596333 (AQUARELA BRINQUEDOS E MODA INFANTOJUVENIL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826405630 (AQUARELA BRASIL MODAS) e Processo 824479947 (BEIRA RIO AQUARELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2488
  4. 17/10/2017 Notificação de oposição 850170181493 de 31/07/2017 código IPAS423 · RPI 2441
  5. 06/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2422

Classificação figurativa (Viena)