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RUSTIC Hamburgueria ARTESANAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/05/2017 por RUSTIC HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA - ME, processo nº 912742151, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912742151
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/05/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRUSTIC HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA - ME
CNPJ do titular20.344.922/0001-23
UF · PaísAP · BR

Tradução: RÚSTICO

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes; serviços de restaurantes; serviços de bar.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912742151 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180375105 (03/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RUSTIC HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Valdinar Santos e Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2606
  2. 16/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200126687 (08/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RUSTIC HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Valdinar Santos e Silva<br /> código IPAS577 · RPI 2580
  3. 05/05/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180375105 (03/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RUSTIC HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Valdinar Santos e Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Trata-se de reprodução, com acréscimo, de marca registrada, visando assinalar serviços idênticos e afins, suscetível de causar confusão ou associação indevida (registro 907874835 ? THE RUSTIC). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2574
  4. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180375105 (03/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>RUSTIC HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Valdinar Santos e Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  5. 04/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180375104 (03/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente(es): </b>RUSTIC HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Valdinar Santos e Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Valdinar Santos e Silva com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2500
  6. 04/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2487
  7. 06/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2422

Classificação figurativa (Viena)