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Pérola da Feira

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2017 por OLIVER EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS EIRELI ­ ME, processo nº 912734884, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912734884
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/05/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLIVER EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS EIRELI ­ ME
CNPJ do titular21.794.652/0001-15
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha de tapioca*; Farinhas*; Farinha de mandioca; Farinha de tapioca; Farinha integral [uso alimentar];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912734884 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 730000486 (PEROLA), Processo 819008273 (PÉROLA), Processo 810557533 (PÉROLA), Processo 817207139 (PÉROLA), Processo 817219838 (PÉROLA) e Processo 002493080 (PEROLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2488
  2. 17/10/2017 Notificação de oposição 850170190170 de 07/08/2017 código IPAS423 · RPI 2441
  3. 06/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2422

Classificação figurativa (Viena)