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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/05/2017 por SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A., processo nº 912711876, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912711876
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/05/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularSOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Alimentos, bebidas e substâncias dietéticos adaptados para uso medicinal e clínico; alimentos e substâncias alimentares para bebês; fórmula infantil [alimentos]; farinha láctea para bebês; leite em pó para bebês; alimentos e substâncias alimentares para uso medicinal para crianças e para inválidos; alimentos e substâncias alimentares para lactantes para uso medicinal; suplementos nutricionais para fins medicinais para gestantes e para lactantes; suplementos nutricionais; suplementos alimentares para uso medicinal; suplementos nutricionais e alimentares para uso medicinal; preparações vitamínicas; preparações à base de minerais; fibras alimentares; vitaminas; preparações e substâncias vitamínicas; suplementos alimentares e nutricionais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912711876 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210001887 (05/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2616
  2. 23/02/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210001788 (05/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( RJ )<br /> código IPAS577 · RPI 2616
  3. 29/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180372481 (31/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2608
  4. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180372481 (31/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  5. 04/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca é constituida por termo técnico HMO, irregistrável de acordo com o inciso XVIII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVIII - termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir; código IPAS024 · RPI 2487
  6. 17/10/2017 Notificação de oposição 850170180913 de 28/07/2017 código IPAS423 · RPI 2441
  7. 30/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2421

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)