Quitandas da Roça

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/05/2017 por Paulo Pereira do Carmo, processo nº 912666030, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912666030
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/05/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Paulo Pereira do Carmo
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia; Arroz-doce; Baozi [pão recheado]; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Biscoitos de malte; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Bombons; Brioches; Burritos; Café; Canjica; Confeitos; Cuscuz [sêmola]; Empadas [tortas]; Gelados comestíveis; Jiaozi [massa, em forma de bolinho, recheada]; Massa de farinha; Massa folhada; Massa para bolo; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pão de gengibre; Pão sem fermento; Pizzas; Pudins; Tortas; Tortas de arroz; Tortas de carne; Tortillas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Crepe; Empada; Empadão; Pastel; Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2485
23/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2420