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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/05/2017 por Marcio Jose Pessoa de Oliveira, processo nº 912665653, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912665653
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/05/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularMarcio Jose Pessoa de Oliveira
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912665653 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180359232 (19/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCIO JOSE PESSOA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2582
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180359232 (19/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MARCIO JOSE PESSOA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 21/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180371031 (30/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente(es): </b>MARCIO JOSE PESSOA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Marcos Antonio Nunes com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2498
  4. 21/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 904283240 (DELEITE) e de nº 912455233 (DELEI'T). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825739063 (DELEITE), Processo 820680907 (D'LEITE) e Processo 825677386 (DELEITE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2485
  5. 23/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2420

Classificação figurativa (Viena)