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LITORAL SORVETERIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/04/2017 por KATIA VIVIANE CARNEIRO SOUZA 77872690578, processo nº 912641738, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912641738
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/04/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularKATIA VIVIANE CARNEIRO SOUZA 77872690578
CNPJ do titular22.442.126/0001-59
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Sorveteria [serviços de comércio incluídos nesta classe]; comercio, importação e exportação de sorvetes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912641738 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180369544 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>KATIA VIVIANE CARNEIRO SOUZA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2606
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180369544 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>KATIA VIVIANE CARNEIRO SOUZA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 28/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906520150 (LITORAL FRUTOS DO MAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a futuro recurso, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 907755747 , carente de decisão final, no entanto igualmente colidente com a presente marca. código IPAS024 · RPI 2486
  4. 23/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2420

Classificação figurativa (Viena)