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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/04/2017 por Philip Morris Products S.A., processo nº 912621869, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912621869
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/04/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularPhilip Morris Products S.A.
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Vaporizador com fio para cigarros eletrônicos e aparelhos eletrônicos para fumar, a saber, aquecedores portáteis; substitutos de fumo (exceto para uso medicinal); artigos para fumantes, latas de fumo, estojos para cigarros e cinzeiros, cachimbos, aparelhos de bolso para enrolar cigarros, isqueiros; fósforos; aquecedores portáteis eletrônicos e suas partes para aquecer cigarros e tabaco para liberar aerossóis contendo nicotina para inalação; dispositivos eletrônicos para fumar, a saber, aquecedores portáteis e geradores portáteis para inalação de aerossol contendo nicotina; vaporizadores orais para o uso dos fumantes; artigos para fumantes para cigarros eletrônicos, a saber, a saber, baterias de cigarro, atomizadores de cigarros, cartuchos, proteções, tampas, anéis, molas, kits de limpeza, caixas de cigarros electrónicas, aromatizantesde tabaco e líquidos para e-cigarros para a saúde geral e bem-estar; extintores para cigarros e charutos aquecidos, assim como palitos de tabaco aquecidos; estojos para cigarros recarregáveis eletrônicos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912621869 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180361642 (22/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2604
  2. 16/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200125345 (07/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2580
  3. 05/05/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180361642 (22/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XVIII do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2574
  4. 14/05/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190086418 (25/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do presente recurso tendo em vista que o requerimento apresentado na presente petição já foi atendido quando do deferimento da desistência parcial nº 85019008641, de 25/03/2019, publicado na RPI 2520, de 24/04/2019.<br /> código IPAS699 · RPI 2523
  5. 24/04/2019 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850190086410 (25/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: vaporizador com fio para cigarros eletrônicos e aparelhos eletrônicos para fumar, exceto aquecedores portáteis; cigarros; cigarrilhas; charutos; tabaco em pó umidificado ("snus"); papel e tubos para cigarros, filtros para cigarros; palitos de tabaco; palitos de tabaco para serem aquecidos; aparelhos eletrônicos, exceto aquecedores portáteis; soluções de nicotina líquida para uso em cigarros eletrônicos; dispositivos eletrônicos para fumar, exceto aquecedores portáteis e geradores portáteis para inalação de aerossol contendo nicotina; cigarros eletrônicos; cigarros eletrônicos como substitutos para cigarros tradicionais; dispositivos eletrônicos para inalação de aerossol contendo nicotina; dispositivos de vaporização oral; artigos para fumantes para cigarros eletrônicos, exceto baterias de cigarro, atomizadores de cigarros, cartuchos, proteções, tampas, anéis, molas, kits de limpeza, caixas de cigarros electrónicas, aromatizantes de tabaco e líquidos para e-cigarros para a saúde geral e bem-estar.<br /> código IPAS349 · RPI 2520
  6. 22/01/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180361637 (22/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferimento da petição em razão da ampliação do escopo de proteção originalmente pretendido, ao incluir o termo 'óleos'.<br /> código IPAS271 · RPI 2507
  7. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180361642 (22/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  8. 21/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2485
  9. 23/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2420