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SINHÔ BROWNIE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/04/2017 por SINHÔ BROWNIE LTDA., processo nº 912619457, nas classes 30. Registro em vigor até 06/11/2028.

Número do processo912619457
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/04/2017
Data da concessão06/11/2018
Vigência até06/11/2028
TitularSINHÔ BROWNIE LTDA.
CNPJ do titular27.244.809/0001-15
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria; produtos derivados do cacau e de chocolates [incluídos nessa classe].;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Fabricaçao de;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912619457 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230563948 (17/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AURILEDA NAQUE FERREIRA 03457810400<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por AURILEDA NAQUE FERREIRA 03457810400, em petição protocolada em 17/11/2023. Na manifestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou: catálogo de produtos, com alteração significativa do sinal marcário; notas fiscais, porém, sem a marca mista; e capturas de tela de rede social, em que é possível observar em algumas datas o sinal marcário conforme concedido no certificado de registro. Tendo em vista o curtíssimo período obrigatório de uso, apenas dez dias, uma vez que a concessão do registro se deu em 06/11/2018, consideramos que o conjunto probatório como um todo apresentado atende aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca mista para identificar os produtos concedidos no certificado de registro, conforme descrito no Manual de Marcas. Diante do acima exposto, indefere-se o pedido de caducidade do presente registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2894
  2. 02/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240118498 (13/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAELA ARAUJO SERPA PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Isabela Caddah Guimarães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Realizado o aproveitamento do ato da parte, conforme previsto no art. 220 da LPI. A petição nº 850240017329 será considerada como manifestação à caducidade no presente registro.<br /> código IPAS270 · RPI 2778
  3. 27/02/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240017104 (15/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>RAFAELA ARAUJO SERPA PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Isabela Caddah Guimarães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2773
  4. 05/12/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230563948 (17/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AURILEDA NAQUE FERREIRA 03457810400<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS338 · RPI 2761
  5. 06/11/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2496
  6. 21/08/2018 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS029 · RPI 2485
  7. 23/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2420

Classificação figurativa (Viena)