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Dona Formiga Brigaderia

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/04/2017 por MAXLAINE CONCEICAO BARBOSA ARAUJO 05069983989, processo nº 912590998, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912590998
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/04/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAXLAINE CONCEICAO BARBOSA ARAUJO 05069983989
CNPJ do titular24.174.041/0001-62
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chocolate; Bolos; Chocolate; Doces*; Mousses de chocolate; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912590998 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904083748 (DONA FORMIGA ARTE EM AÇÚCAR CAFÉ & QUITUTES) e Processo 906069785 (ATELIÊ DONA FORMIGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de Nº 909829241 e 911825967, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2486
  2. 09/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2418

Classificação figurativa (Viena)