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CERTIFICADO ONÇA-PINTADA JAGUAR FRIENDLY

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2017 por INSTITUTO ONÇA-PINTADA, processo nº 912586478, nas classes 42. Registro em vigor até 14/08/2028.

Número do processo912586478
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaCertific.
Data do depósito13/04/2017
Data da concessão14/08/2018
Vigência até14/08/2028
TitularINSTITUTO ONÇA-PINTADA
CNPJ do titular05.092.106/0001-86
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Certificação da gestão de estabelecimento rural através do atendimento a critérios de operação específicos predeterminados que asseguram a sobrevivência e conservação de indivíduos da espécie onças-pintadas (Panthera onca).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912586478 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2484
  2. 19/06/2018 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Especificação alterada para melhor adequação a natureza, aos documentos e esclarecimentos apresentados. Incluído "da gestão de estabelecimento rural" e "excluídos "Processo operacionalizado em estabelecimento rural, independentemente da atividade econômica ali desenvolvida, que tenha situação geográfica relevante para área de distribuição geográfica de onças-pintadas, e que, concomitantemente, assegure que o processo ali praticado não prejudique? ?preservando de forma equilibrada o seu hábitat e suas presas naturais? ?certificação (serviços de teste, análise e avaliação de produtos e serviços de terceiros para fins de - )?. código IPAS029 · RPI 2476
  3. 13/03/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga se deseja prosseguir como marca de serviço ou coletiva, adequando-se a classe e a especificação à atividade exercida, uma vez que marcas de certificação não se destinam a atestar a conformidade de processos, mas sim de produtos e serviços conforme o art. 123, II, da LPI. Sendo este o caso, adeque a especificação para melhor adequação à classe e à natureza de marca, bem como à documentação apresentada, em conformidade com o Comunicado CCPS publicado na RPI 2380, de 16/08/2016. Caso opte por manter-se na natureza de certificação atente para o fato de que à luz do Parecer AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI nº 033/2016, publicado na RPI nº 2380, de 16/08/2016, o requerente não deve ter interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado, sob pena de indeferimento do pedido com base no § 3º do art. 128 da LPI. Se optar por prosseguir como marca coletiva, é imprescindível que o requerente seja entidade representativa de coletividade e que apresente o regulamento de utilização da marca, cujo modelo integra o Anexo 1 da Instrução Normativa INPI/PR nº 19/2013. código IPAS136 · RPI 2462
  4. 24/10/2017 Notificação de oposição 850170218557 de 04/09/2017 código IPAS423 · RPI 2442
  5. 04/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2426

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