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MOURA ALIMENTOS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 11/04/2017 por MOURA ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, processo nº 912568607, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo912568607
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/04/2017
Data da concessão11/06/2019
Vigência até11/06/2029
TitularMOURA ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP
CNPJ do titular13.778.902/0001-03
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio, no atacado ou varejo, de preparações sanitárias, farmacêuticas ou veterinárias e suprimentos médicos; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes, aves e ovos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais; Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para bebês; Comércio (através de qualquer meio) de preparações veterinárias; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de sementes, plantas e flores naturais; Drogaria [comércio].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912568607 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/04/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190259455 (13/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MOURAGRO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGRONEGÓCIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada em vista da declaração de nulidade do registro por decisão do Sr. Presidente do INPI (RPI 2726, de 04/04/2023).<br /> código IPAS699 · RPI 2729
  2. 04/04/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190403073 (03/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OSVALDO MOURÃO NETO<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 910766967 e 910767157)<br /> código IPAS530 · RPI 2726
  3. 28/03/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190259455 (13/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MOURAGRO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGRONEGÓCIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobresta-se até que decidida a petição n.º 850190403073, de 03/12/2019.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850190403073 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 912568607 (MOURA ALIMENTOS) código IPAS499 · RPI 2725
  4. 24/12/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190403073 (03/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>OSVALDO MOURÃO NETO<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2555
  5. 17/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190259455 (13/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MOURAGRO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGRONEGÓCIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2541
  6. 11/06/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2527
  7. 02/04/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2517
  8. 14/08/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 909487308 (M MERCADINHO MOURA) código IPAS142 · RPI 2484
  9. 09/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2418

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